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A Prostituição no Brasil

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A prostituição pode ser definida como a troca consciente de favores sexuais por interesses não sentimentais, afetivos ou prazer. Apesar de comumente a prostituição consistir numa relação de troca entre sexo e dinheiro, esta não é uma regra. Pode-se trocar relações sexuais por favorecimento profissional, por bens materiais (incluindo-se o dinheiro), por informação, etc.

A palavra prostituição se origina do Latim, onde PRO, significa "à frente" e STATUERE, significa "estabelecer" ou "fazer ficar em pé". As mulheres da antiga Roma postavam-se na frente de seus possíveis "clientes", para mostrar os seus atributos físicos. A origem da palavra não se relaciona a sexo nem pagamento, mas à propaganda ou exibição do que era oferecido.

A prostituição é praticada mais comumente por mulheres, mas há um grande número de casos de prostituição masculina em diversos locais ao redor do mundo.

A prostituição é uma das atividades mais antigas do mundo. Nem o risco de contágio de doenças gravíssimas como a produzida pelo vírus da Aids, nem a liberação dos costumes, que pôs fim à repressão sexual e facilitou e difundiu relações sexuais seguras e precoces, em especial, após a difusão do uso dos anticoncepcionais, reduziu a prática tida impropriamente como "a mais antiga das profissões".

Pode tornar-se uma forma perversa, disseminada e consentida de escravidão de mulheres, vendidas como "mercadorias", mantidas em cárceres privados, humilhadas, exploradas, agredidas, ameaçadas e forçadas a servir insensíveis "senhores" (gigolôs), que as tratam com menos consideração e humanidade do que a qualquer animal.

As razões que levam alguém à prostituição são numerosas e complexas, tais como: econômicas, sociais e culturais. Essa prática pode se dar por meio de atos de violência ou que obriguem à completa submissão, constituindo-se numa ofensa à dignidade e uma grave violação dos direitos humanos fundamentais.

O "I Encontro Internacional de Pastoral para a libertação das mulheres de rua", realizado em Roma no ano de 2005, estudou e debateu todas as realidades que envolvem a questão e indicou dois personagens que nela interagem – vítimas e clientes.

As vítimas, em muitos casos, gritam por ajuda, pois vender o próprio corpo não seria algo que elas escolheriam fazer voluntariamente. Razão pela qual se sentem dilaceradas e praticamente mortas no plano psicológico e espiritual. O estudo afirmou que essas pessoas carregam feridas profundas que precisam ser curadas, por isso estão à procura de amor, segurança, afeto, autoafirmação, um futuro melhor para si e para a sua família.

Os clientes possuem igualmente problemas bem radicados por terem se tornado escravos dessa prática, pois procuram este tipo de relacionamento mais com o espírito de dominação do que com o desejo de satisfação sexual, tendo em vista que esse ato lhes permite viver uma experiência de total domínio e controle sobre a vítima durante um determinado período.

Seria ingenuidade negar que a entrada de uma mulher na prostituição possa ser voluntária e, em geral, precedida de anterior promiscuidade sexual e devassidão. A prática do sexo com várias pessoas, as vezes de diferentes sexos, o conhecimento dos atos de libidinagem e das perversões facilitam a aceitação das futuras obrigações no interior dos prostíbulos. Neles deparam-se, entretanto, com as exigências, as mais exóticas, de "clientes" insaciáveis no desfrute do sexo, circunstância que satura e leva muitas a abandonarem em pouco tempo a atividade.

Vários países como a Grã-Bretanha, consideram a exploração da prostituição como crime, punido até com a prisão e outros, como os Estados Unidos, a reprimem como prática de delito menos grave, como a contravenção penal. Entretanto, a existência de leis severas não garante a eliminação dos crimes que dessa prática se origina.

No Brasil, o Código Penal dedica um Capítulo ao lenocínio e ao tráfico de pessoas:

artigo 227Indução: quando alguém convence uma pessoa a satisfazer sexualmente outra pessoa. (Pena - reclusão, de um a três anos)

artigo 228 - Favorecimento da prostituição: nesse caso o criminosos induz ou cria condições para facilitar a prática de prostituição ou outra forma de exploração sexual, ou impede que a prostituta abandone a profissão. ( Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa)

artigo 229Casa de prostituição - O criminoso mantem estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta de proprietário ou gerente. (Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa)

artigo 230 Rufianismo – É a atividade de agenciamento das chamadas cafetinas, donos de bordeis ou dos gigolôs exploradores de mulheres. (Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa)

artigo 231 - Tráfico internacional de pessoas – É o chamado tráfico de escravas brancas, realizado por quadrilhas que transferem pessoas de um país a outro para obriga-las a se prostituir. (Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa, se houver vantagem econômica)

artigo 231-A - Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual - Quando o agente promove ou facilita o deslocamento de alguém dentro do Brasil para o exercício da prostituição ou outra forma de exploração sexual. (Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa se houver vantagem econômica)

É claro que a situação penal do criminoso se agrava se a vítima for de menor idade, não tiver o discernimento necessário, houver emprego da violência ou se o criminoso tiver alguma ascendência sobre a vítima.

A indústria do sexo é a terceira no mundo depois da armamentista e do narcotráfico. Ela promove o turismo sexual, a pornografia, o tráfico local e internacional de pessoas e a corrupção de crianças e adolescentes, aproveitando-se da miséria social e da estagnação cultural de grande parte da sociedade.


Como se operaEditar

Nas cidades brasileiras, em substituição ao velho bordel, tem proliferado as chamadas "termas", uma forma de disfarçar como casas de massagens a "casa de prostituição" prevista na lei penal. Na realidade esses estabelecimentos não enganam mais ninguém, visto que mantêm todo o aparato para facilitar as práticas sexuais, desde pistas de dança onde se apresentam espetáculos de "strip tease", o assédio das supostas massagistas em meio ao consumo de bebidas alcoólicas, até as cabines para a consumação do comércio do sexo. São toleradas pelos governos, talvez pelos mesmos motivos da tolerância aos bordeis, uma forma de liberar a satisfação sexual em face das inclinações humanas nesse aspecto.

Os "privês" são estabelecimentos que se assemelham aos bordéis tradicionais, onde um certo número de prostitutas dispensam um atendimento rápido e barato aos frequentadores, multiplicando muito o seu número. Diante de uma "clientela" heterogênea as mulheres se apresentam semi-nuas para serem escolhidas como mercadorias de pouco valor para consumo imediato. Prevalece a falta de higiene, uma vez que para economizar água a prostituta é proibida do banho completo após receber cada homem.

As "agências" são outros estabelecimentos onde se manifesta o comércio do sexo por cafetinas que anunciam as suas prostitutas ou garotas de programa, as GPs, através de sites da internet ou de órgãos da imprensa. São a principal porta de entrada da mulher na prostituição, que premida por dificuldades financeiras num país de extrema miséria, encontram nos recrutamentos dessas agências uma forma desesperada de resolver os seus problemas. Em geral, são mulheres com filhos, abandonadas por seus companheiros ou jovens de família pobre pressionadas pela própria família para trazer dinheiro para casa, ou, ainda, mulheres sem a necessária escolaridade para obter um salário que as mantenha. O mais sórdido desse recrutamento é a escalada de perversões a que se submetem as mulheres diante das pressões das cafetinas e das exigências dos "clientes".

"Agências" do Rio de Janeiro impõem às suas GPs, além do sexo com um ou mais homens, o sexo com casais e o sexo com mulheres. Práticas perigosas como o sexo oral sem proteção, ou dolorosas (para muitas) como o coito anal, tornaram-se normas dessas casas.

Como nos “privês” o sexo é forçado, ficando a prostituta a disposição do “cliente”, durante o período estabelecido pelas cafetinas, para a inteira satisfação dos seus gostos e taras, goste ela ou não. Essa realidade gera enorme desgaste físico e mental, fazendo com que muitas procurem outros estabelecimentos com menores exigências ou abandonem essas formas de prostituição.

Essa tolerância da sociedade/governo para com a exploração da prostituição contribui para a corrupção policial. Algumas corporações mergulhadas na incompetência e na anarquia, dirigidas por maus policias corruptos têm se valido do estado de ilegalidade consentida para extorquirem esse degradante comércio.

As "freelancers" são prostitutas que "trabalham" por conta própria, atendendo em domicílio e motéis ou recebendo em apartamentos particulares. Embora anunciem os seus telefones celulares em coloridos anúncios da internet, não é possível saber a sua verdadeira identidade ou endereço fixo. Tal modalidade expõe os "clientes" interessados a muitas espécies de crimes, já que a prostituta tem maior liberdade de ação para praticar o mal, podendo contar, inclusive, com o auxílio de comparsas.

No limiar da prostituição ofertada na via pública estão os "inferninhos", casas noturnas de baixo nível destinadas a obter lucros abrindo espaço para o relacionamento entre prostitutas e "clientes". As meretrizes não diferem muito das suas colegas de profissão que fazem o "trottoir" nas ruas, quanto ao comportamento, nível de instrução e trato com a clientela, diferenciando-se, apenas, pelo preço cobrado que é mais elevado e a apresentação pessoal, decorrente de exigência dos donos da "boite". Como nas termas, podem exibir o físico durante apresentações de "strip tease" em palcos improvisados, como forma de atrair o interesse dos frequentadores. Os encontros consumam-se em hotéis baratos onde a prostituta com a malandragem adquirida procura, rapidamente, descartar o "cliente". Pode ocorrer algum furto ou roubo se o "cliente" adormece, crime esse conhecido como o golpe do "Boa noite Cinderela".

Na prostituição de rua ou "baixo meretrício", onde a mulher também não esta livre da extorsão de agenciadores ou cáftens, tem ocorrido a exploração de menores nas áreas mais empobrecidas, fartamente denunciada no Norte e Nordeste do país. Nessa modalidade está envolvido o tráfico de meninas, as vezes, vendidas aos exploradores pelas próprias famílias.

O ambiente sórdido das ruas se constitui no fim da existência de uma mulher prostituída. Vinda de uma infecta favela ou de um miserável casebre da periferia da cidade, não teve a oportunidade de receber a instrução mínima para poder se defender da ruina que acarreta a prostituição e da marginalidade e vícios que a acompanham. Os miseráveis trocados que recebe dão, apenas, para sobreviver, enquanto existirem interessados no seu corpo decadente.


A opção pela prostituiçãoEditar

Devemos nos lembrar que no nosso país existem legiões de pessoas em extrema pobreza. Existem milhões de mulheres pobres, sem companheiro e com filhos com a responsabilidade de mantê-los e alimentá-los e o fazem com o seu próprio trabalho em atividades lícitas, as mais penosas e cansativas.

A prostituição é a opção de uma minoria, que em condições de pobreza não tem a disposição ou a “garra” de enfrentar um dia de trabalho braçal que é próprio das pessoas sem escolaridade e sem formação profissional.

Existe um momento de corte, onde vai ser feita a opção entre o trabalho árduo, cansativo e honesto ou pelas atividades marginais como a prostituição, onde, segundo algumas prostitutas “ não se faz nada e ganha-se dinheiro”.

Incentivada por anúncios que oferecem mil reais por semana, a garota já promíscua de relacionamentos com outros jovens que a usam para o sexo, resolve tentar ganhar dinheiro nesses antros de prostituição.

Muitas vezes as condições de higiene em que foi criada em zonas carentes da periferia não lhe permite ver a anti-higiene permanentemente presente nessa atividade, onde secreções corpóreas são trocadas com parceiros desconhecidos, apesar do uso do preservativo ou "camisinha". Hepatite, herpes, HPV, sífilis e toda uma diferenciada gama de vírus e bactérias são transmitidas nos contatos com os clientes. O esperma de um indivíduo com prostatite traz um considerável volume de pus para a boca da prostituta que lhe faz o sexo oral e que por falta de cuidados odontológicos têm a boca cheia de cáries.

Das chamadas iniciantes, algumas aguentam menos de uma semana: não suportam olhar a cara estranha de clientes bestializados, recusam-se a fazer sexo oral sem preservativo ou serem sodomizadas. Outras aturam um ou dois meses: as perversões são crescentes – a cafetina recomenda especialmente determinados “clientes” com preferências diferenciadas: o impotente que manda a garota fazer sexo com vários garçons do motel ou o “cliente” que a submete a uma "transa" com três garotos de programa e assim por diante no universos de taras e anomalias.

Entretanto existem as que superam a tudo e prosseguem na “profissão”. Para a dirigente de uma entidade de defesa das prostitutas, elas ficam porque gostam. E é fácil de explicar essa conduta: além dos ganhos existem uma série de motivos de ordem pessoal e psicológico: a necessidade de expor a nudez, a necessidade da promiscuidade e da sujeira, a emoção da aventura, os elogios dos clientes ao seu corpo e ao seu sexo, a necessidade da submissão, a necessidade masoquista do tratamento violento, e, finalmente, o prazer do sexo e dos orgasmos proporcionados eventualmente pelos "clientes".


Prostituição infantilEditar

Segundo dados de ONGs baseados em denúncias, acredita-se que o número de meninas envolvidas com a prostituição no Brasil chegue a 500 mil. O fator econômico, aliado à baixa escolaridade, é o principal motivo que leva meninas a entrarem no mundo da prostituição.

A prostituição ocorre nas ruas, em boates, residências e outros locais. Segundo um levantamento da  Polícia Rodoviária Federal] (PRF), em 2006 foram mapeados 1.222 pontos de prostituição infantil no Brasil. Os pontos considerados críticos são os pátios de postos de combustíveis, bares, restaurantes e casas de prostituição às margens das rodovias.

O sexo-turismo é uma das formas mais difundidas de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, ocorrendo em grande volume em áreas turísticas litorâneas movimentadas. As principais regiões de ocorrência do sexo-turismo no Brasil são Recife, Belém, Santos, Fortaleza, Salvador e Aracaju. Milhões de turistas estrangeiros, muitos com tendência a pedofilia, a maioria da Europa e da América do Norte, visitam o Brasil por causa do sexo-turismo, principalmente durante o Carnaval, segundo relatório da ONU.

Prostituição masculinaEditar

Nas mesmas modalidades da prostituição feminina, homens vendem o corpo e oferecem serviços sexuais nas ruas, agências e casas noturnas. São basicamente homossexuais, procurados mais por clientes do sexo masculino do que por mulheres, como seria de se esperar. Podem se apresentar como "travestis", preferência da clientela que tende esconder as suas tendências homossexuais. Embora considerados como "bichas" ou pederastas passivos, dizem que atuam mais na forma ativa da relação e atendem a muitos indivíduos casados, com família regularmente constituída.

Muitos crimes violentos surgem da prostituição masculina, tal a violência usada pelos chamados "cow-boys da noite" contra os clientes por questões relacionadas com o pagamento do "serviço" ou para consumar um roubo.


Os FórunsEditar

Uma nova forma de divulgação e incentivo da prostituição pode ser encontrada nos fóruns de relacionamento entre prostitutas e seus clientes.

Em geral, são introduzidos na web por indivíduos de alguma forma ligados à prostituição e que usam o site com objetivos comerciais, anunciando as "agências" ou promovendo prostitutas que exercem o vício por conta própria como “freelancers”.

Os demais usuários ou foristas, aparentemente indivíduos com estreita percepção intelectual e atraídos pelo sexo, são incentivados a relatar os seus encontros com as meretrizes, seguindo uma rotina de termos chulos e descrições animalescas que contribuem para depreciar ainda mais essas mulheres como seres humanos e mostrar um aspecto sórdido do homem.

Existe também muita fantasia nas narrativas, mostrando a prostituta como uma mulher orgástica com apetite sexual voraz e plenamente entregue ao deleite, quando se sabe que a sua única motivação é o dinheiro recebido pelo “trabalho” que exerce, não raro, com ódio.

Outras vezes são narrativas de encontros que nunca ocorreram, fruto da imaginação doentia de indivíduos impossibilitados de manter contatos com mulheres, por timidez ou por se encontrarem enfermos ou encarcerados.

Entretanto, esses fóruns estão se tornando nocivos pela divulgação de práticas sexuais sem os devidos cuidados necessários à preservação da saúde, como o sexo oral sem proteção, o beijo indiscriminado na boca, a promoção do baixo meretrício, entre outras.


BibliografiaEditar

Gilberto A Moreira



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